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Grupo inicia campanha de retirada de símbolos religiosos

Já está em andamento a iniciativa BRASIL para TODOS, que pede a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas, como tribunais, casas legislativas, hospitais e escolas. O website do projeto, www.brasilparatodos.org, reúne manifestações de apoio que vão desde a vereadora Soninha, de São Paulo, até monges budistas, passando por pastores evangélicos, artistas e organizações como o Grupo Gay da Bahia e as Católicas pelo Direito de Decidir.

O grupo já preparou e encaminhou representações ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a remoção de 13 símbolos religiosos presentes em tribunais e plenários de câmaras legislativas, municipais e estaduais.

A iniciativa se baseia no princípio da separação Igreja-Estado, expresso no artigo 19 da Constituição, e argumenta que a presença de símbolos religiosos em locais públicos põe em xeque a neutralidade religiosa do Estado, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e traz discriminação.

Brasileiros que saibam da presença de símbolos religiosos em alguma repartição pública e desejem tomar parte na iniciativa encontrarão, no website do BRASIL para TODOS, um modelo de representação que pode ser enviado ao MP.

Histórico

O projeto nasce de uma crescente conscientização da sociedade a respeito do tema. Em 2005, o juiz Roberto Arriada Lorea, do Rio Grande do Sul, tentou, sem sucesso, remover os crucifixos dos tribunais. Mas, no ano passado, a USP retirou um crucifixo de seu Hospital Universitário, a pedido do MP, que agiu ao ser acionado por um cidadão.

A proposta de remoção dos símbolos religiosos já foi encaminhada para discussão na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, no Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz da Assembléia Legislativa de São Paulo (Conpaz), e no Fórum Paulista Inter-Religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.