Quem apóia este projeto

  D. Pedro Casaldaliga não participa desta iniciativa. Leia mais aqui.
   
Robeto Arriada Lorea Roberto Arriada Lorea é juiz de direito no Rio Grande do Sul, diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Associação de Juízes do RS, mestre e doutorando em antropologia social na UFRGS e professor na Escola Superior da Magistratura.“A presença de símbolos religiosos no espaço público traduz uma aliança, no plano simbólico, entre o Estado e a igreja. Aliança esta que está expressamente vedada no artigo 19, inciso I, da Constituição Federal. De resto, simboliza que o Estado está aderindo a um conjunto de valores específico de uma determinada religião, violando o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, o qual garante que nenhum cidadão sofra coação estatal em matéria religiosa”.
   
jhenrique2.jpg José Henrique Rodrigues Torres - Juiz de Direito, membro suplente do conselho diretivo da Associação Juízes para a Democracia e membro titular do conselho executivo da Federação das Associações dos Juízes para a Democracia da América Latina.
   
  Daniel Sarmento é procurador regional da República e professor de Direito Constitucional da UERJ.

 

“Não tenho dúvidas sobre a violação do princípio da laicidade do Estado na existência de crucifixos em tribunais e outras instituições
públicas.”

   
Z�Celso Zé Celso Martinez Correa é diretor de teatro e fundador do teatro Oficina.
   
Laerte Coutinho Laerte Coutinho é um dos principais cartunistas do Brasil, participou de diversas publicações como a Balão e O Pasquim. Também colaborou com as revistas Veja e Istoé e os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo.
   
cdd-logo.jpg Católicas pelo Direito de Decidir é uma organização não-governamental feminista de caráter ecumênico que busca justiça social e mudança de padrões culturais e religiosos vigentes em nossa sociedade, respeitando a diversidade como necessária àrealização da liberdade e da justiça. Desde a criação no Brasil, em 1993, CDD-Br promove os direitos das mulheres (especialmente sexuais e reprodutivos), e luta pela cidadania das mesmas e pela igualdade nas relações de gênero, tanto na sociedade como no interior das religiões, especialmente da católica.

 

“Como mulheres católicas, defendemos o direito de cada confissão religiosa professar e vivenciar a sua fé. Como cidadãs, reafirmamos o caráter laico do Estado brasileiro, que, se quiser ser justo e respeitar a Constituição, não pode privilegiar uma religião, seja ela qual for”. Leia mais…

   
  Iso Chaitz Scherkerkewitz é procurador do estado de São Paulo.

 

“A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa
afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Deve existir uma divisão muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral), não podendo existir nenhuma religião oficial, devendo, porém, o Estado prestar proteção e garantia ao livre exercício de todas as religiões.”

 

“Pode-se afirmar que, em face da nossa Constituição, é válido o ensinamento de Soriano de que o Estado tem o dever de proteger o pluralismo religioso dentro de seu território, criar as condições materiais para um bom exercício sem problemas dos atos religiosos das distintas religiões, velar pela pureza do princípio de igualdade religiosa, mas deve manter-se à margem do fato religioso, sem incorporá-lo em sua ideologia”.

   
aldir.jpg Aldir Guedes Soriano é advogado no Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo, Portaria n. 86/2007/PR. Foi um dos idealizadores da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, entidade da qual é o atual Vice-Presidente.
   
soninha-francine.jpg Soninha Francine é vereadora em São Paulo.
   
elpidio.jpg Elpídio Nogueira Moreira é vereador em Fortaleza. O vereador é autor do Projeto de Lei 0125/07 que propõe a proibição da exibição de símbolos, ícones, imagens, de qualquer vinculação religiosa, em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Fortaleza, assim como nas dependências da Câmara Municipal.
   
  Elza Galdino é advogada e autora do livro “Estado sem Deus: a Obrigação da Laicidade na Constituição“. “O Estado de Direito, a democracia e a liberdade se fortalecem na neutralidade. Leia mais
   
Iyalorisa Epega Iyalorisa Sandra M. Epega, presidente da ONG Respeito ao Brasil Yorubá, é membro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Estado de São Paulo e membro do Círculo de Cooperação da URI/SP.

 

“Cremos que a República nos deu um país laico, e cremos também que este laicismo não está sendo respeitado.”

 

“Na impossibilidade de ter, com o mesmo destaque, simbologia representativa do sagrado de TODAS as confissões religiosas hoje abrigadas no Brasil, sugerimos que se louve a presença de Deus, ou a não crença em Deus, na maravilhosa ausência de símbolos de uma única via de expressão do sagrado. Nós, tradicionalistas de Orisa, somos amigos de todas as religiões. Nada temos contra qualquer delas, participamos ativamente do diálogo fraterno e até amoroso com todas as outras religiões dispostas a isso, mas não concordamos que, sendo o Brasil um país laico, haja símbolos religiosos presentes em espaços públicos. Reivindicamos, portanto, que
nestes espaços seja respeitado o direito de não ser e de não crer, algo que nos está sendo governamentalmente negado, de forma inconstitucional”.

   
Monja Coen Sensei Monja Coen Sensei, missionária oficial da tradição Soto Shu - Zen Budismo, é Primaz Fundadora da Comunidade Zen Budista.
   
abglt.jpg A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis congrega 203 organizações GLBT e da área de direitos humanos e Aids. Entre seus objetivos está a promoção do Estado laico.
   
logo-ggb.gif O Grupo Gay da Bahia é a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais do Brasil. Faz parte do comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC).
   
logo-aglt.jpg A Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Travestis é uma Organização Social Civil de Interesse Público.
   
Dignidade O Grupo Dignidade é sediado em Curitiba e tem como missão “atuar na defesa e promoção da livre orientação sexual e dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis e transexuais.
   
  Grupo E-JOVEM de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados - Rede nacional de adolescentes e jovens ativistas no combate à homofobia e à hebifobia, o preconceito contra a juventude.
   
  Pr. Djalma Rosa Torres, da igreja batista Nazareth, é membro do Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs, uma representação estadual do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
   
ricardo.jpg Monge Ricardo Mário Gonçalves, PhD, docente da Universidade de São Paulo e professor de história das religiões, é missionário budista da Associação Religiosa Nambei Honganji Brasil Betsuin e pesquisador do Instituto Budista de Estudos Missionários desde 1981, e membro da International Association of Shin Buddhist Studies.
   
jagannatha.jpg Jagannatha Dhama Dasa é sacerdote hinduísta Vaishnava da ordem Brahma Madva Gaudya Sampradaya.

 

“Constitucionalmente Igreja e Estado são separados, por isso acredito que repartições públicos não deveriam ostentar símbolos de nenhuma religião específica, vestígios de uma época em que o país possuía uma religião oficial.Cada credo tem suas Igrejas, Templos, Mesquitas e Sinagogas, não havendo necessidade de misturar seus símbolos característicos com Repartições ligadas ao Serviço Público”.

   
Milton Medran Milton R. Medran Moreira é presidente da Confederação Espírita Pan-Americana.
   
  Célio Levyman é neurologista, mestre pela Escola Paulista de Medicina e ex-conselheiro do CRM-SP.
   
sergio-adorno.jpg Sérgio Adorno é professor do departamento de Sociologia e coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
   
Clarah Averbuck Clarah Averbuck é escritora e atualmente escreve para a Revista TPM (Trip para Mulheres).
   
  Mahesvara Caitanya Das - Sacerdote Vaishnava.
   
  Rev. Cristiano Valério - Igreja da Comunidade Metropolitana de São Paulo (ICMSP).
   
petrucio.jpg Monge Genshô, Diretor-Geral do Colegiado Budista Brasileiro.Monge Genshô foi ordenado oficialmente pelo Sookan da América Latina, Dosho Saikawa Roshi, monge da Soto Zen, é Diretor Geral do Colegiado Buddhista Brasileiro, dirige centros do Dharma em Florianópolis e Porto Alegre.
   
spw.jpg Observatório de Sexualidade e Política (SPW) - Fórum global composto por pesquisadores e ativistas das mais diversas regiões do mundo. Inspirado por iniciativas locais e internacionais, o mandato do SWP tem dois pilares: contribuir para debates sobre política global relacionada à sexualidade através de projetos de pesquisa acerca de dinâmicas sociais e políticas públicas; e promover vínculos mais efetivos entre as iniciativas de caráter local, regional e global.
   
Intituto Patricia Galvão Instituto Patrícia Galvão - Organização não-governamental, sem fins lucrativos, sediada na cidade de São Paulo e que tem por objetivo desenvolver projetos sobre direitos da mulher e meios de comunicação de massa.
   

Associação Parada Gay São Paulo

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - www.paradasp.org.br