BRASIL para TODOS

Wilton Rocha Novais
Cidadão Brasileiro - Nascido a 21/07/1961
wilr@uol.com.br

Tenho defendido publicamente a Liberdade de Consciência e a Liberdade de Crença desde 20 de maio de 2003, quando encaminhei a uma Escola Pública do Estado de São Paulo solicitação para que se retirasse o símbolo religioso lá existente. O mesmo fiz para a Câmara Municipal de São José dos Campos e o Tribunal do Trabalho. Os dois primeiros foram encaminhados ao Ministério Público Estadual e, o último, chegou ao Ministério Público Federal.
Toda a demanda gerou um Livro, “A Igreja e o Estado”, lançado a 13 de maio de 2005 nas Livrarias Siciliano, que demonstra de forma clara e positiva o descaso das Instituições Públicas com a necessidade de a igreja estar separada do Estado, chegando ao ponto de o Ministério Público aconselhar que a união entre eles se dê.
A 1ª edição do livro está esgotada e a 2ª está prevista para 2007.
No livro há também a discussão sobre o ensino religioso, sobre o ecumenismo e como o Estado tem agido para fomentar tais ações que deveriam ficar apenas no âmbito familiar e religioso, mas tem interferido direta ou indiretamente com legislações ou ações.

Defendo, plenamente, que a igreja esteja separada do Estado, para que de fato a Liberdade de Consciência e a Liberdade de Crença existam na plenitude em nosso País.

Tenho minha crença, mas não represento oficialmente uma agremiação religiosa, portanto, a minha defesa para que exista a separação entre a igreja e o Estado tem sido apenas como Cidadão Brasileiro, o que é suficiente para o caso.

Espero estar contribuindo, à medida do possível, para essa ação de cidadania e coloco-me à disposição para maiores informações ou para a realização de palestras.

Defender as Liberdades Constitucionais já Declaradas e Promulgadas na Constituição Federal Brasileira é um dever de todos.

Constitucionalmente Igreja e Estado são separados, por isso acredito que repartições públics não deveriam ostentar símbolos de nenhuma religião específica,(vestígios de uma época em que o país possuia uma religião oficial).
Reconheço a importância de todas as tradições religiosas, mesmo porque, existem diferentes tipos de religiões para diferentes tipos de pessoas com diferentes capacidades de compreensão. Cada qual com suas Igrejas, Templos, Mesquitas e Sinagogas, não havendo necessidade de misturar seus
símbolos caractrísticos com Repartições ligadas ao Serviço Público.
Jagannatha Dhama dasa

Sou sociólogo e militante positivista, isto é, da Religião da Humnidade.

A separação entre a Igreja e o Estado foi uma das bandeiras mais importantes defendidas desde antes da Proclamação da República em 1889 pelos positivistas e constituiu um avanço enorme para o país.

A separação entre os dois poderes é condição de progresso e base de todas as liberdades de que podemos gozar; ela tem que valer e ser adotada sem tergiversações.

Amigos laicos/laicistas brasileiros,
Na qualidade de presidente da associação cívica (portuguesa) República e Laicidade (http://www.laicidade.org/) e em nome dos seus associados, quero deixar aqui a nossa saudação laicista; desejar-vos os maiores sucessos no/s vosso/s combate/s e comunicar-vos que a notícia da vossa existência já está no nosso sítio Internet (aqui: http://www.laicidade.org/2007/01/19/590/), bem como uma ligação permanente para o vosso sítio.
Fiquem também a saber que poderão contar com a R&L para apoiar as vossas iniciativas.
Saudações republicanas e laicas.
Luis M. Mateus

Congratulo-me de Portugal ao tomar conhecimento da existência desta útil associaçao.
Sou um dos fundadores e presidente da “Associação Cívica Vidas Alternativas”, que tem como lema “a igualdade de oportunidades,a diversidade , e o cosmopolitismo”, que faz um programa de radio semanal com o mesmo nome,e que aborda regularmente os problemas da laicidade em parceria com a Associaçao Republica e Laicidade.
Estive na semana passada no Brasil ,e dei uma entrevista para o portal Marccelus, que está agora on line, em que refiro expressamente a urgência da abordagem das questões da laicidade no Brasil, tal como em Portugal. Em conversa com o conhecido militante Luiz Mott do GG da Baía referimos esta questão. Os meus e nossos parabéns! Esperemos poder colaborar. Saudações alternativas e laicistas do Antonio Serzedelo

Eu como ateu me sinto ofendido ao encontrar tais símbolos em prédios públicos, mas respeito a opção religiosa das pessoas. Temos que mobilizar toda sociedade, pois durante os séculos vimos o quanto é perigoso a mistura entre estado e religião.

Estou muito contente em ver que a questão dos símbolos religiosos em repartições do Estado, tem sido considerada com ênfase e entusiasmo por todos que apóiam este projeto.Acredido que por meio dessas iniciativas, estaremos dando um grande passo rumo à verdadeira Liberdade de Consciência - que foi bravamente defendiada pelo Ilustre brasileiro Doutor Miguel Vieira Ferreira.
Agradeço a oportunidade de me expressar e desejo àqueles que estão lutando por esta causa, que alcançem breves realizações.
Daniela

Parabéns pela iniciativa.
Na Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 proíbe-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si (art. 19 e inc. III). A colocação de símbolos religiosos em edifícios públicos, notoriamente cria distinção entre brasileiros que professam a fé contemplada no símbolo e os brasileiros que não a professam.
Mas o que é mais grave é a quantidade de feriados religiosos existentes no Brasil. E há quem queira mais. Em 27 de março de 2007 a Comissão de Educação do Senado aprovou em caráter terminativo (não necessita ser votado pelo Plenário e deve ir direto para a Câmara) o Projeto de Lei do Senado 55, de 2007, de autoria do Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que institui o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio e estabelece que o dia 11 de maio de 2007 será feriado nacional, o mesmo dia em que o papa Bento 16 vai transformar em santo o frei Galvão, primeiro brasileiro a ser canonizado pelo Vaticano. O Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) também apresentou o Projeto de Lei do Senado 157, de 2006, que altera a Lei 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais. Diz esse Senador:

«Embora seja das mais populares e tradicionais datas comemorativas e religiosas do País, a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi, não estão incluídas entre os feriados nacionais estipulados por lei, no caso a Lei nº 662, de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 2002, para incluir entre os feriados nacionais os dias 21 de abril e 2 de novembro. A outra é a Lei nº 6.802, de 1980, que declara feriado nacional o dia 12 de outubro “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”. Estas, aliás, visam a atender a preceito da Lei nº 9.093, de 1995, que dispõe sobre feriados e expressa em seu art. 1º, I, que são feriados civis, de alcance nacional, os “declarados em lei federal”.»

Como se vê, o fato é que, além do Natal e do ano novo, que são feriados antigos, há também o “Dia da Padroeira do Brasil”, que passou a integrar o calendário oficial por uma Lei de iniciativa do General Figueiredo, em 1980. O Natal celebra o nascimento de Jesus Cristo. O “ano novo” também celebra o nascimento de Jesus Cristo, mas ainda poderia ser comemorado porque, oficialmente, é o “Dia da Confraternização Universal”. Mas não há uma justificativa genérica bastante para manter o “Dia da Padroeira do Brasil”.
Todos esses feriados de notório cunho religioso, são decorrentes de leis anteriores à promulgação e não teriam sido recepcionados pela atual Constituição Federal. E não se deve falar em “tradição”, como se isso legitimasse a existência de tais feriados, pois quando a Constituição Federal trata do Estado laico, obviamente se considera que a religião é algo que faz parte das “tradições” de um povo. O legislador constituinte abriu mão expressamente dessa espécie de “tradição”, justamente em favor da liberdade, igualdade e proibição de desproporcionalidades ou preferências no que diz respeito às religiões – e isso independe daquilo que a “maioria cristã” considera “tradicional”. Afinal, para um “não cristão”, ainda que às vezes somente na esfera de sua família ou de sua comunidade, a “tradição” é outra, mas ele é obrigado a seguir um calendário oficial que se pauta pelas “tradições cristãs”. Dessa forma a inclusão de datas religiosas no “calendário oficial” de nosso País padece de grave vício de inconstitucionalidade.
Mas qual seria o caminho para que esses feriados sejam deixados de lado?
As leis em questão são anteriores à promulgação da Constituição de 1988. Assim, talvez um bom meio seja a argüição de descumprimento de preceito fundamental, a ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal por um dos legitimados.
Outro caminho poderia ser a ação direta de inconstitucionalidade, já que, como se viu, a Lei 10.607, de 2002, alterou a Lei 662, de 1949 para incluir feriados. De forma disfarçada, a Lei de 2002 repristinou os efeitos da Lei 662, que não teria sido recepcionada. Por isso, passível de ser questionada por ação direta de inconstitucionalidade, assim como as que estão tramitando no Senado, quando virarem lei, já que dificilmente serão vetadas.
Pedro Oto de Quadros (http://otodf.blogspot.com/), utilizando-se também de informações de Gravatai Merengue (http://imprensamarrom.com.br/?p=585)

Como monge budista, e ocidental formado no conceito de separação do estado das crenças religiosas, apoio irrestritamente o movimento, pois ele tende a diminuir as discriminações e aumentar a tolerância entre as pessoas.

Monge Genshô

Bom em primeiro lugr quero deixar aqui registrado que sou a favor da liberdade de expressão desde que a sua liberdade não ofenda ou ultrapasse o limete do outro.
Religião é uma coisa complicada de ser discultir, e não estoua qui para isto, apenas quero dar meu apoio para a retirada de simbolos religiosos em repartições públicas, mesmo por que é imposto apenas simbolos catolicos, eu nunca vi uma repartição publica com um simbolo JUDEU ou MULÇUMANO, então que cada um carregue sua fé consigo.
Quer ter por perto um crucifixo ou imagem de santo de sua devoção que leve na bolsa, no bolso, e não pregue na parede de um ambiente que é dividos por outras pessoas de outras crenças.
Duvido que um catolico gostaria de trabalhar sentado com uma imagem de OXOSSI acima da sua cabeça.

Eu acredito ser um passo muito importante para todos nós,me sinto constrangido ao entrar em repartições publicas e encontrar simbolos que representam determinada religião,o que depender de minha força podem contar comigo.

Saudações Comunistas!
Na luta por um Estado Laico e de Direito.

Prezados (as), gostaria de deixar aqui registrado o meu apoio à campanha, por entendê-la como uma ação necessária à garantia do Estado Laico, no qual os principios da pluralidade e da liberdade de crença e consciência, devem ser respeitados.

Realmente, a questão é mais do que pertinente…

Fui olhar que fotos estariam neste site, e, após clicar, abriu a nova janela com algumas imagens de plenarios de Câmaras de vereadoses e da Assembléia - impossível não notar a presença do Cristo crucificado!

O ideal seria deixar que as pessoas acessem seus próprios simbolos espirituais.

Parabéns ao Brasil Para Todos pela magnífica iniciativa. A luta pelo secularismo é um dever de todo cidadão que tenha apreço pela justiça e paz.

Como ficam as cidades que suas administrações colocam em praças e espaços públicos imagem de Santos e Santas de uma religião determinada ?
Se o Estado é láico, as cidades também o são.

Venho dar os parabéns pela iniciativa do Brasil para Todos! É uma iniciativa muito importante, embora simbólica, a retirada dos crucifixos das repartições públicas.

Os resultados vêm tornando explícito que há interesses religiosos para a manutenção dos símbolos na Administração Pública. E ainda por cima demonstra ao povo brasileiro que, embora previsto em nossa Constituição, a pratica do laicismo ainda não é uma realidade no Brasil.

Já não é de hoje que uma religião – o catolicismo – vem sendo privilegiada pelo Estado, tanto financeiramente quanto no patrocínio do proselitismo. Isso vem afrontando às liberdades de credo alheias, e atrasando o progresso de nosso País.

E com a iniciativa do Brasil para Todos isso vem ficando claro, desmentindo e demonstrando a falácia dos argumentos de que “há assuntos mais relevantes a serem discutidos”.

Dou total apoio a campanha, mesmo com o CNJ tomando uma decisão arbitrária e insensata, praticamente declarando o Estado como teísta cristão!

Em busca de um Brasil verdadeiramente laico!

Eu também apóio essa iniciativa. O Brasil é um Estado laico (não necessariamente ateu), o que implica não aceitar a interferência ou domínio de qualquer religião. Logo, todo e qualquer símbolo religioso deveria ser retirado de todas as repartições públicas, a começar pelo Supremo Tribunal Federal. E não pára por aí: a invocação à proteção divina na Constituição, assim como a frase “Deus seja louvado” das notas de real, deveriam ser suprimidas, também, pelo mesmo motivo.

Parabéns pela iniciativa!!

Afirmar, como recentemente foi afirmado por nossos caros juizes, que a cruz é um símbolo cultural brasileiro, é um desrespeito a todas as pessoas que não são representadas por esse símbolo, que para mim só representa a igreja católica, essa sim símbolo máximo de ignorância e repressão através dos tempos.

Um abraço

olá, gostaria de saber se tenho apoio do Brasil para todos em mandar uma carta ao presidente de uma entidade que cuidad de crianças em meu município para retirar uma imagen de senhora aparecida dessa repartição pública, o local é uma casa da criança, que recebe subvenção do governo federal, estadual e municipal, e lá frequenta várias crianças de todas as religiões. aguado contato.

Sou Católico Apostólico Romano, mas acho que devam ser retirados os símbolos religiosos de todos os prédios públicos brasileiros, notadamente daqueles que servem à Justiça.
É necessário que se assegure a sensação ao usuário dos próprios da Justiça, de que seus julgadores não serão iluminados por deuses e santos que ele não professa, impressão que não se lhe apresenta quando vê estar acima da cabeça de seus julgadores um símbolo religioso de outra crença. Isso não faz transparecer a idéia de imparcialidade, que é fundamental, quando se diz estar sendo praticada a Justiça.
Importante ressaltar que o julgamento que está sendo feito é o dos homens, para o qual há de prevalecer as leis dos homens.
Roga-se que aqueles que são julgados invoquem a proteção de seus deuses, mas não os exibam no julgamento; como também que seus julgadores peçam luz a seus deuses, porém não os mostrem a quem será julgado, pois isso diminui a sua crença de que terá apenas o seu ato sendo apreciado e avaliado pelos homens e não sua crença ou os princípios que sua religião cultua.
CLITO FORNACIARI JÚNIOR, 56 anos, advogado. São Paulo - SP.

Saudações, meu nome é Hugo Leonardo Pádua Mercês. Sou acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará, fui bolsista do Programa de Educação em Direitos Humanos da Universidade do Estado do Pará, sou Aprendiz Maçom da Loja "Os Templários" N. º77 (jurisdiconada a Grande Loja Maçonica do Pará). Sou deísta (não aceito nenhuma religião, contudo aceito a idéia de um Princípio Criador). Atualmente sou estágiário do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON - , sediado em Belém, PA.

De fato, o princípio da laicidade do Estado não é respeitada pela Administração Pública, bem como pelos órgãos do Judiciário e do Legislativo. Isto, sem dúvida, é muito censurável, pois, no mínimo, é um desrespeito à memória daqueles que morreram para ver o Estado e a Religião existirem em separado.
No mais, parabenizo esta ONG pelo trabalho, que para muitos pode parecer irrelevante, entretanto representa os anseios de muitos brasileiros, clamando por justiça e igualdade.

Meus mais sinceros votos de sucesso nessa caminhada!

As Supremas Casas do Estado Laico Brasileiro, não podem continuar influenciando religiosa e facciosamente toda a Nação, ao exibirem crucifixos em seus plenários televisivos, alcançando assim até as escolas públicas. Isto é INCONSTITUCIONAL ! Mesmo o argumento de maioria já não se sustenta, por ser o referido ícone, representativo dos católicos, que já não majoram em relação ao total da população brasileira.

Fiquei contente em saber dessa iniciativa. Os símbolos cristãos que adornam os prédios públicos brasileiros contradizem o princípio da laicidade do estado. O argumento de que os tais símbolos já constituem uma tradição agora desvinculada da simbólica cristã não me convence.

Sou estudante de Engenharia da Computação na Universidade de Pernambuco que é um local de desenvolvimento de conhecimento com pesquisas e acho desagradável ter uma estátua cristã na faculdade.
Logo o cristianismo que destruiu e impediu o crescimento intelectual do mundo ocidental por séculos.
Sem contar que há pessoas de outras religiões nessa mesma instituição.
Acredito até que os evangélicos se sentem ofendidos pois não aceitam a idolatria de símbolos.
Será que deixariam um prato com uma macumba lá caso alguém colocasse???
Creio que não.
Se for para colocar uma religião, então que se coloque todas. Como tão ato é impossível, então que se retire tudo.

Sempre achei um absurdo a colocação de símbolos religiosos em repartições públicas, assim como orações em reuniões escolares etc.Espero que a campanha deste site consiga efetivemente modificar esta prática nestes locais e pessoas que têem alguma influencia deviam cobrar uma atitude firme neste sentido dos políticos para que realmente o respeito ao artigo 19, inciso I da Constituição Federal, seja cumprido e não se privilegie nehuma religião através da ostentação de seus ícones para que realmente exista igualdade de tratamento nesta questão para todos os cidadãos brasileiros sejam eles fiéis a qualquer religião ou ateus.